Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Agravo. Execução penal. Cometimento de fato definido como crime. Falta grave. Progressão de regime. Impossibilidade.

O cometimento de fato definido como crime doloso, pelo sentenciado, constitui falta grave e impede a progressão de regime de cumprimento da pena para menos gravoso.

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sem, contudo, excluir os direitos advindos do artigo 7º. A

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.

Configura inegável ofensa à honra subjetiva e objetiva a publicação de reportagem inverídica com repercussão negativa na seara criminal, devendo o responsável responder pelos danos morais daí decorrentes.